Livia Stefania Rosseto

Região do Grande ABC, municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - estado de São Paulo/Brasil

2016

Plano Regional de Enfrentamento às mudanças climáticas. espera-se que este plano de ação
auxilie os gestores, técnicos e sociedade civil do
Grande ABC a dar início a implantação de um estratégia
mais focada em iniciativas que possam contribuir para
redução de emissões de gases de efeito estufa e melhorias na qualidade de vida da população. Por tratar-se
de um plano regional, com munícipios apresentando
características diversas, as diretrizes e objetivos
estratégicos definidos pelo Grupo de Trabalho Temático de Mudanças Climáticos do Consórcio Grande ABC
possuem uma atribuição mais ampla, nesse sentido,
suas ações também demonstram um caráter geral e
aplicável a cada contexto local. Espera-se que a partir
deste plano de ação regional, cada município consiga
elaborar políticas e adotar medidas adequadas às
suas realidades e alinhadas às determinações que o
Consórcio Grande ABC elaborou.
Por fim, faz-se importante ressaltar que este
documento deverá guiar os gestores de cada município
a identificarem as ações que tenham aplicabilidade
técnica, financeira e ambiental para a formulação de
programas e políticas de enfrentamento às mudanças
climáticas mais detalhadas e específica.

Recurso próprio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Coordenação do plano e do processo de elaboração, responsável técnica e fiscal do contrato.

Região do Grande ABC, municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - estado de São Paulo/Brasil

de 2021 a 2023

"Projeto de fortalecimento da economia solidária no Grande ABC", teve por objetivos fortalecer e fomentar iniciativas associativas, com foco na geração de trabalho e renda, que estimulem o envolvimento comunitário, a consciência coletiva e ambiental, efetivadas nas práticas produtivas, de comercialização e consumo, viabilizar práticas de desenvolvimento econômico
baseadas em princípios de solidariedade, como maneira de promover a transformação
sociocultural em prol de uma sociedade mais consciente, justa e igualitária, na Região do Grande ABC.
Objetivos específicos:
(1) Identificar e diagnosticar os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES)
existentes na região do ABCDMRR;
(2) Identificar e diagnosticar as potencialidades e desenvolvimento de novos EES na
região do ABCDMRR;
(3) Estruturar e articular EES em suas áreas de atuação buscando organizar a
produção, comercialização e consumo (Arranjo Produtivo Local Solidário – APLS)

Emenda parlamentar recebida diretamente pelo Consórcio

Coordenação do plano e do processo de elaboração, responsável técnica e fiscal do contrato.

Região do Grande ABC, municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - estado de São Paulo/Brasil

Inicio em 2021 - em andamento com conclusão prevista para novembro de 2024

Plano de Sinalização e identificação de áreas de mananciais no Grande ABC . Tem por objetivo geral gerar reconhecimento da importância da área de manancial pela população a fim de contribuir para a proteção e recuperação das áreas de mananciais nos municípios do Grande ABC

Fehidro ( Fundo estadual de recursos hídricos)

Coordenação do plano e do processo de elaboração, responsável técnica e fiscal do contrato.

Municípios consorciados membros da rede:
Santo André - 1997
Diadema - 2000
Mauá - 2002

"SEMEANDO A FLORESTA NAS CIDADES" Relacionado ao eixo temático ODS11: Cidades e Comunidades Sustentáveis. ( 11.3 Aumentar a Urbanização inclusiva e sustentável; e planejamento e gestão participativa de todos os assentamentos humanos. 11.4 Proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural. 11.6 Prestar especial atenção à qualidade do ar e à gestão de resíduos. 11.7 Oferecer acesso universal a áreas verdes e espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis.), o projeto “Semeando a Floresta nas Cidades”, visa criar mecanismos que possibilitem a implementação de sistemas agroflorestais urbanos em áreas voltadas a conservação e recuperação ambiental na região do Grande ABC, com foco nos espaços de APRM (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais) dos municípios membros do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O projeto está dividido em três etapas, a primeira com contratação de consultoria técnica e estudos divididos em três eixos: diagnóstico socioeconômico da população atingida (analisando as especificidades de gênero e raça, complementando os estudos já existentes); mapeamento dos agricultores urbanos/familiares e dos atores da região que precisam realizar compensações ambientais (descrevendo o tamanho das áreas necessárias por ator); avaliação de quais modelos agroecológicos e tipos de vegetação são viáveis nas áreas de APRM, levando em consideração a proteção da Mata Atlântica e dos Mananciais. Após estudos, a segunda etapa consiste em: elaboração de um Plano Regional de Implementação de Zonas de Agroflorestas Urbanas no Grande ABC. Por fim, na terceira etapa, o projeto visa a capacitação técnica e conscientização dos envolvidos, com curso sobre recuperação de áreas degradadas e agroecologia, com foco em sistemas agroflorestais, para os técnicos e gestores envolvidos de cada munícipio; e um curso de capacitação em técnicas de manejo agroflorestal, venda de produtos agroflorestais e economia solidária para a população que mora nas áreas ou proximidades das APRM (com preferência para produtores agrícolas, mulheres e pessoas sem vínculo empregatício).

Gestores e técnicos públicos dos municípios consorciados irão compor o grupo gestor do projeto que deverá acompanhar todas as etapas de execução e aprovar os produtos a serem elaborados pela consultoria;

universidades da região, principalmente a Universidade Federal do ABC que já possui parceria estabelecida com o Consórcio para pesquisas e no programa de estágios, com o foco no grupo especial da universidade que já atua em pesquisas na área NEA;

Conselhos municipais de meio ambiente dos municípios consorciados;

SEMIL – Secretaria estadual de meio ambiente e infraestrutura com o acompanhamento do projeto para disseminação da proposta para outros consórcios intermunicipais dentro do Programa SP+Consórcios ;

GFI – Grupo de fiscalização ambiental integrada da Billings formado por gestores municipais e do estado, órgãos fiscalizadores e policia ambiental entre suas competências a promoção de articulação de ações que promovam a conservação das áreas de mananciais, poderão portanto auxiliar no acompanhamento técnico do diagnóstico bem como das capacitações;

produtores de hortas urbanas mapeados poderão participar das capacitações a serem desenvolvidas bem como passarão a fazer parte das iniciativas de políticas públicas dessa área que serão definidas no plano regional;

residentes das proximidades poderão ser engajados a partir da conscientização da importância dessas ações, como consumidores das hortas e multiplicadores da iniciativa.

mportante destacar que a inovação não se trata apenas processos tecnológicos e as soluções baseadas na natureza devem ser cada vez mais valorizadas nos processos de inovação das cidades. A incorporação de sistemas agroflorestais em grandes centros urbanos pode ser visto uma politica inovadora quando busca alterar o status quo de como planejamos as cidades. A governança na escala regional, a partir de um conjunto de municípios possibilitará trabalhar em uma escala inovadora considerando a organização do pais em 3 entes federados (local, estadual e federal), a escala regional.

O projeto possibilita também o fortalecimento da governança promovendo a participação cidadã e diálogo entre diferentes atores durante os estudos e elaboração do Plano Regional de Implementação de Zonas de Agroflorestas Urbanas no Grande ABC (primeira e segunda etapa). Na terceira etapa, o projeto com os cursos de capacitação mostra os espaços possíveis de articulação e trabalho em rede, como também ensina meios para que a sociedade possa se envolver e fazer parte da gestão de um projeto público, no caso das agroflorestas. No geral, o projeto fomenta a articulação entre diversos atores por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para discutir políticas públicas e tomadas de decisão.

O projeto está voltado para a Região do Grande ABC, com os municípios membros do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santo André. A região específica conta com aproximadamente 1,8 milhões de habitantes (IBGE, 2022) e praticamente não há zonas consideradas rurais. Segundo os dados do IBGE, entre esses municípios há uma média de 34,36% da população com rendimento nominal mensal per capita de até ½ salário-mínimo (2010); e, por exceção de Santo André, em média 65,85% das receitas de cada município são oriundas de fontes externas (2015). Além disso, assim como no restante do país, uma parte da população tem sofrido com insegurança alimentar - segundo os dados da SISVAN, em uma amostra de 50.344 cidadãos, apenas 29,1% dos registros do “relatório do estado nutricional dos indivíduos acompanhados por período, fase do ciclo de vida e índice” nos cinco municípios da região do ABC estão dentro do índice adequado de IMC. Dos 5 municípios, 3 estão com uma classificação baixa, ou muito baixa, na ODS 2 (“Erradicar a Fome”); todos estão com classificação “baixa” ou “muito baixa” nas ODS 5 e 11 (Igualdade de Gênero e Cidades e Comunidades Sustentáveis, respectivamente); e todos com a classificação “muito baixa” na ODS 15 (Proteger a Vida Terrestre) - segundo o Indice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, do Instituto Cidades Sustentáveis.

Dentro de cada município, o projeto visa fomentar ações em áreas de conservação ambiental, em especial as áreas próximas de mananciais, que ocupam parte considerável do território com a Bacia Billings, Alto Tietê, Cabeceiras e Guaió - 403,84 km² das áreas dos cinco municípios estão inseridas em APRM, Área de Proteção e Recuperação de Mananciais. Na década de 1970, muitas APRM foram ocupadas irregularmente, degradadas nesse processo e, ainda hoje, mesmo com diversas legislações, muitas estão ameaçadas. As áreas em que já se observa atividades agrícolas, há um modelo insustentável de produção, marcado pelo uso de agrotóxicos. Os espaços de APRM próximos ou ocupados por manchas urbanas são caracterizados em sua maioria por moradias precárias; concentração dos indicadores mais elevados de vulnerabilidade urbanística, social e ambiental; elevado adensamento populacional; maior potencial poluidor; maior déficit de equipamentos públicos; e maior risco de escorregamento, tombamento e inundações. A população que vive na nessas condições é de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e sujeita aos riscos já citados, sofrendo com o “racismo ambiental”. Segundo os dados da COBRAPE (2018), 18,1% de toda a população do Grande ABC reside em APRM e, em estudo feito pelo CIGABC, nos bairros de maior vulnerabilidade ambiental próximo e nas APRM, em média por cidade 24,75% das pessoas entrevistadas não tinham renda, 31,5% eram trabalhadores autônomos e 14,74% em trabalho informal. Além disso, é necessário olhar para as interseccionalidades e especificidades dos grupos em maior risco de vulnerabilidade, entre eles, as mulheres. A dependência econômica aumenta o risco dessas se tornarem vítimas de violência doméstica; não parando por aí, como as mulheres ainda hoje são as principais responsáveis pelas atividades de cuidados, há muitas pessoas (crianças e idosos) que dependem da sua capacidade de ação e recursos. A cultura de responsabilização das mulheres por atividades de cuidado às tornam atores imprescindíveis para o combate à fome, desde processo da separação das sementes, produção de alimentos, até o ato de alimentar – diversos estudos apontam para a forte presença das mulheres na agricultura familiar e como são essas produtoras as pessoas em maior risco de insegurança alimentar.

No campo político, é possível observar o interesse entre os municípios envolvidos no combate à insegurança alimentar, com desenvolvimento de algumas políticas como hortas urbanas em Diadema; também o combate a mudanças climáticas, adotando o Plano de Ação de enfrentamento as Mudanças Climáticas do Grande ABC; na proteção das áreas de mananciais, com ações de um Grupo de Fiscalização Integrada, por exemplo; e no incentivo da economia solidária, com o mapeamento das redes na região envolvidas com produção e distribuição de alimentos.

Além disso, há a legislação no estado de São Paulo que institui ICMS ecológico e editais para recurso Fehidro, o que incentiva e possibilita a implementação das ações fomentadas pelo projeto; porém, na região e entre os técnicos dentro da gestão pública ainda há uma falta de conhecimento sobre os sistemas agroecológicos e florestais, dificultando a elaboração de ações efetivas e projetos para adquirir os recursos externos.

O Sistema de Agrofloresta não apenas possui uma estrutura marcada pela diversidade, como também é resultado de uma complexa e diversa demanda socioambiental, marcada por variadas problemáticas. Entre elas é possível citar a crise climática, insegurança alimentar e nutricional, e especificamente na região do Grande ABC: a perda progressiva da “qualidade ambiental” e, assim, piora da qualidade de vida (segundo estudo promovido pelo CIGABC); índices de desenvolvimento sustentável relacionado as ODS 2, 5, 11 e 15 majoritariamente baixos ou muito baixos; população residente das APRM e nas proximidades da APRM em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental; a falta de conscientização ambiental sobre as APRM; a insuficiência de agentes fiscalizadores das APRM; e a ameaça da expansão das bordas urbanas para as APRM.
Mas o problema foco que o projeto visa sanar é a insuficiência de conhecimento e de capacidade técnica para implementar soluções agroecológicas e elaborar projetos de Sistemas Agroflorestais com soluções mais adequadas as diversas problemáticas citadas acima e especificas para a Região do Grande ABC, apesar do interesse.
O projeto também prevê a troca entre diferentes atores, promovendo parcerias e participação. Entre as Soluções Colaborativas possíveis:
Diálogo entre técnicos, gestores públicos e sociedade para geração de dados sobre as áreas de APRM de maior interesse e viabilidade para implementação das agroflorestas; e geração de dados sobre quais produtos são mais interessantes para a população e como ela pode estar envolvida durante todo o processo de implementação/manutenção
Capacitação dos gestores públicos e população local por técnicos e universitários especializados na temática da agrofloresta
Apoio do CIGABC na elaboração do plano regional, na disponibilização de espaço para os cursos de capacitação e estabelecimento de parcerias com universidades para estudos/pesquisas
Parceria entre prefeituras e atores que precisam realizar compensação ambiental (um como fonte de recursos e outro como fonte de área/ação de compensação)
Parceria com a sociedade local para cuidado e manutenção dessas áreas; em troca a geração de renda e produtos sustentáveis para a população local
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC como meio dessa articulação entre os diferentes atores .

Municípios consorciados: Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
UFABC Universidade Federal do ABC

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) é uma associação pública de natureza autárquica constituído pelos municípios da região do ABC Paulista, que tem como foco o planejamento, a articulação e a definição de políticas públicas de caráter regional. O Consórcio Intermunicipal surgiu em 1990 com o intuito de debater soluções para problemas comuns aos sete municípios da região e, diante do contexto regional de fronteiras pouco nítidas, essa nova forma conjunta de dedicação à política pública tem se mostrado bastante benéfica para o Grande ABC. Em 2010, com a consolidação da figura institucional dos consórcios públicos, o CIGABC adquiriu mais segurança jurídica e ampliou sua representatividade, estabelecendo ações prioritárias, grupos técnicos e temáticos e comitês de programas para abordar tecnicamente as questões metropolitanas. A transformação do Consórcio em entidade de direito público fez com que a sua responsabilidade no adequado planejamento das políticas públicas regionais se intensificasse, com as necessárias capacidades de construir diagnósticos e elaborar projetos estruturantes para o Grande ABC.

Nos últimos anos, o Consórcio tem desenvolvido ações junto aos municípios membros em diferentes eixos, entre eles, o de desenvolvimento urbano e gestão ambiental, com o Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, por exemplo. Além desse importante instrumento, é possível citar ainda a participação nas reuniões com o Grupo de Fiscalização Integrada dos Mananciais e, por conseguinte, a elaboração do Plano Regional de Sinalização das áreas de Mananciais. O documento tem como objetivo central a proteção às APRM de forma regionalizada.

O Consórcio também já realizou estudos sobre economia solidária, através do mapeamento das redes na região envolvidas com produção e distribuição de alimentos e, por conseguinte, houve a elaboração de uma página no site do consórcio voltada especificamente para a divulgação das redes e produtos. Essas iniciativas ocorreram a partir do Grupo de Trabalho (GT) que trata especificamente sobre Segurança Alimentar, além do GT Meio Ambiente e GT Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Também foi desenvolvido junto aos municípios consorciados um Plano Diretor Regional, que estabelece diretrizes e metas com as quais o projeto dialoga, como: integração das áreas verdes a um sistema regional de infraestrutura verde; valorização do potencial turístico com adoção de política de preservação e valorização do patrimônio cultural e ambiental; adoção de uma política de controle da expansão e surgimento de novos assentamentos precários e contenção da expansão urbana em direção aos mananciais; mitigação das áreas sujeitas a riscos geológico e de inundação; ampliação das áreas verdes; promoção de inclusão econômica sustentável; fomento de agricultura de base ecológica, por meio de assistência técnica; recuperação dos fragmentos florestais; e promoção da justiça socioambiental.

Nesse sentido, fica evidente que o Consórcio é uma instituição voltada a auxiliar os municípios na sua gestão de políticas complexas e de forma integrada, como meio de articulação política, trocas entre técnicos e desenvolvimento de projetos para a região do Grande ABC.

O intuito do projeto é criar ferramentas que possibilitem o desenvolvimento de cidades do cuidado e sustentáveis, que reconectem o ser humano com os outros elementos do meio ambiente de forma harmônica. Os efeitos e resultados esperados são diversos; o objetivo direto com o projeto é gerar dados, capacitar e dar diretrizes para que os gestores públicos e parceiros consigam implementar em suas cidades, de forma integrada, sistemas agroflorestais e agroecológicos. O projeto em si também tem como efeitos: conscientização ambiental, mudanças de hábitos, promoção da equidade de gênero, promoção da autonomia dos indivíduos e redução de desigualdades com os cursos de capacitação que levam em consideração desde a inscrição as especificidades sociais locais. Quanto aos sistemas agroflorestais, as experiências dadas ao redor do globo e no Brasil indicam variados efeitos positivos. A implementação de tais sistemas resulta diretamente em: aumento da massa e biodiversidade vegetal, aumento de áreas permeáveis, recuperação de áreas degradadas, proteção de recursos hídricos, melhora da qualidade dos solos, “controle” das temperaturas na região, aumento de produtos sustentáveis locais (facilitando o acesso e diminuindo os gastos com transporte e armazenamento), geração de empregos e nova fonte de renda. Já entre os efeitos que agroflorestas podem gerar, é esperado: Proteção ambiental, combate a mudanças climáticas, prevenção de enchentes, promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, promoção de autonomia financeira para a população envolvida, atração de agroindústrias na região, geração de sentimento de pertença, conscientização ambiental, melhora da qualidade e aumento da quantidade de recursos hídricos, aumento da diversidade da fauna e melhora da qualidade de vida da população. Por fim, se espera melhorar os indicadores relacionados aos ODS 2, 5, 11 e 15: Erradicar a Fome; Igualdade de Gênero; Cidades e Comunidades Sustentáveis; e Proteger a Vida Terrestre, respectivamente.

Entre os beneficiários diretos dos programas é possível citar:
Os técnicos e gestores ligados as secretarias do meio ambiente e planejamento territorial, indicados como responsáveis para participar da elaboração do Plano Regional de Implementação de Zonas de Agroflorestas Urbanas no Grande ABC e das futuras ações ligadas as diretrizes tratadas no plano;

Os cidadãos do ABC que moram em áreas de APRM ou na proximidade, que se enquadrem em ao menos uma das classificações dada a seguir e tenham interesse em fazer parte da implementação e manutenção das agroflorestas.

*Classificações: produtor agrícola; mulher; pessoa sem vínculo empregatício.

Já entre os beneficiários indiretos, é possível citar os atores que precisam de áreas e projetos para realizar compensação ambiental; e também, toda a sociedade que mora na região do Grande ABC, proximidades e/ou que são abastecidas pelos recursos hídricos das bacias Billings, Alto Tietê, Cabeceiras e Guaió

Faço parte da equipe técnica consursada do Consórcio desde 2011, onde atuo na coordenação e consultoria técnica dos grupos de trabalho de Meio ambiente, residuos sólidos, segurança alimentar, desenvolvimento econômico, trabalho e renda e economia solidária.

Já coordenei projetos e planos regionais como o Plano Regional de Residuos Sólidos, o Inventário regional de GEE e o Plano Regional de enfrentamento de mudanças climáticas, tendo, portanto, uma experiência e entusiasmo em trabalhar com políticas públicas regionais que incorporem o desenvolvimento sustentável em suas ações.
Minha formação acadêmica também se relaciona com a proposta apresentada. Sou formada em engenharia ambiental pela Unesp, especialista em gestão pública pela UNIFESP e mestre em planejamento regional e gestão do território pela UFABC.