Convocatória aberta para o prêmio OIDP 2024 “Boas Práticas em Participação Cidadã”

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) convida os governos locais e regionais que são membros do OIDP a apresentarem as suas práticas inovadoras de democracia local para a 18ª edição da Distinção OIDP “Boas Práticas na Participação Cidadã”. O prazo de inscrição é 15 de maio.

O Prêmio busca reconhecer práticas de democracia participativa e deliberativa implementadas por governos locais e regionais. É também uma oportunidade para

divulgar essas práticas entre outros governos locais para que possam ser imitadas em seus territórios, promovendo assim a colaboração e o trabalho em rede.

As práticas apresentadas deverão enquadrar-se em algum destes objetivos:

• Alcançar maiores níveis de igualdade na participação e incorporar a diversidade como critério de inclusão.
• Fortalecimento comunitário e cidadania desorganizada.
• Expandir os direitos relacionados com a participação política.
• Conectar diferentes ferramentas de participação dentro de um “ecossistema” de democracia participativa.
• Melhorar a qualidade das decisões públicas através de mecanismos de democracia participativa.
• Melhorar a eficácia e eficiência dos mecanismos de democracia participativa.
• Melhorar a avaliação e monitorização dos mecanismos de democracia participativa.
• Melhorar algumas políticas públicas através da participação ativa da cidadania.

O prêmio é composto por cinco categorias para classificar e avaliar práticas:

1) Construir cidades e territórios mais democráticos e pacíficos

2) Gestão urbana e espaço público

3) Gênero e cuidado

4) Transição ecológica e meio ambiente

5) Tecnologia cívica e IA

O vencedor receberá um prêmio, um diploma e uma divulgação especial da prática. Serão pagas a viagem e a estadia de uma pessoa que represente o governo vencedor.

Em caso de dúvidas, entre em contato com oidp@uclg.org.

Acesse o formulário de inscrição, as bases da premiação e o guia de inscrição.