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08/09/2014
A capacitação regional de Mercocidades, que se realizou em Porto Alegre desde 1º a 5 de setembro, culminou na passada sexta-feira com a entrega dos diplomas a todos seus participantes, esta primeira instância presencial continuará ao longo de três meses de forma virtual até a formulação definitiva de 17 projetos. Durante os três últimos dias da capacitação estiveram presentes representantes da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL e do Instituto Social do MERCOSUL.
Participaram deste espaço de formação, representantes de governos locais e organizações da sociedade civil de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru, e Uruguai; todos eles com propostas de projetos regionais em diversas temáticas: desenvolvimento sustentável, inclusão social, integração fronteiriça, participação cidadã, integração produtiva regional, desenvolvimento econômico e turístico.
UPS
Desde a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL, participaram Mariana Vázquez, coordenadora deste espaço, e Mayki Gorosito, chefa de assessores. Durante sua exposição Vázquez se referiu às transformações na última década no MERCOSUL e no Cone Sul em geral, destacando a formação de novos espaços de participação regional desde um enfoque de ampliação de direitos, vinculado ao desenvolvimento de políticas sociais inclusivas e ao incremento da participação cidadã. Junto com isso Vázquez afirmou que vivemos em um “momento de transição para uma nova configuração do poder no nível mundial. Com um mundo multipolar, onde a pergunta primordial é que lugar vai ocupar nossa região nessa reconfiguração?”.
Por seu lado, Mayki Gorosito apresentou as linhas principais de trabalho da UPS, instância do MERCOSUL que iniciou suas atividades no final de 2013, e que definiu em seu plano de trabalho para 2014 o desenvolvimento de ações estratégicas de vinculação, identificação e diálogo com as organizações e movimentos sociais da região, tendo entre seus objetivos mais ambiciosos a criação do Fundo para a Participação Social.
Este espaço foi criado com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação social no MERCOSUL. Sua instauração se realiza em concordância com a criação de outros espaços regionais destinados a avançar na harmonização de políticas sociais no bloco como o programa Somos MERCOSUL, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL, o Instituto Social do MERCOSUL e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Durante sua alocução, Gorosito também informou sobre uma oficina organizada pela UPS, que será realizada em novembro de 2014 em Corrientes, Argentina, titulada: “I Oficina regional para o fortalecimento da participação social no MERCOSUL”, a atividade abordará os seguintes eixos temáticos: América Latina e o MERCOSUL no mundo, as conquistas de nossa integração, e construindo cidadania regional.
ISM
Em representação do Instituto Social do MERCOSUL, participou Mariano Nascone, chefe do Departamento de Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais Regionais, quem se referiu à mudança de enfoque em diversos países da região em relação ao modelo de desenvolvimento, com uma orientação para a inclusão social e a recuperação do papel do Estado em áreas prioritárias, partindo desde uma concepção do sujeito, como sujeito de direito. Desta forma se criam políticas integrais que concedem que os problemas sociais se originem por diversos fatores. Com este critério o gasto público social é assumido como um investimento social. Neste marco, segundo Nascone, o MERCOSUL avança para a priorização de pilares como o respeito pelas particularidades territoriais, a importância da segurança alimentar nutricional e a abertura do diálogo com a sociedade civil.
Durante sua apresentação Nascone lembrou o acordo aprovado por Mercocidades e pelo ISM para avançar em diversos eixos: realizações de pesquisas conjuntas, intercâmbio entre pesquisadores, participação em atividades de formação, elaboração e edição de publicações, trocas de informações, realização de seminários, conferências e reuniões de trabalho.
Dentro dos produtos que lançará em breve o Instituto no nível regional, Nascone mencionou o Sistema de Informação do MERCOSUL sobre Indicadores e Políticas Sociais, com indicadores multidimensionais que demonstram as novas manifestações da questão social. Também informou sobre o lançamento de publicações em diversas linhas de pesquisa: economia social, segurança e soberania alimentar, e proteção e promoção social. Ao respeito, destacou que em breve se lançará a publicação “Alimentos autóctones do MERCOSUL”, concebido com o objetivo de apoiar a pequenos agricultores familiares da região. Por último convidou para participar nos dias 18 e 19 de setembro, de um colóquio internacional sobre Desenvolvimento, Democracia e Integração.