EspañolConvocatória aberta para ONGs: 35ª edição do Prêmio Direitos Humanos
A Comissão Nacional Consultiva de Direitos Humanos do governo francês abriu a convocatória para a 35ª edição do Prêmio Direitos Humanos, que este ano aborda o tema “Direitos sexuais e reprodutivos: proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e o combate às desigualdades de gênero ”. As candidaturas são dirigidas a organizações da sociedade civil e […]
A Comissão Nacional Consultiva de Direitos Humanos do governo francês abriu a convocatória para a 35ª edição do Prêmio Direitos Humanos, que este ano aborda o tema “Direitos sexuais e reprodutivos: proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e o combate às desigualdades de gênero ”. As candidaturas são dirigidas a organizações da sociedade civil e estão abertas até 10 de outubro.
Este prêmio visa premiar ações de campo e projetos, individuais ou coletivos, relacionados à efetiva proteção e promoção dos direitos humanos. É concedido em 10 de dezembro de cada ano, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos proclamado pelas Nações Unidas.
A convocatória é dirigida a:
- projetos relacionados a ações de educação sexual, programas de informação sobre saúde sexual e reprodutiva;
- projetos destinados a prevenir e combater os estereótipos e a discriminação ligados à orientação sexual e de gênero e à violência a que mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+ podem ser submetidas;
- projetos de acompanhamento e projetos para mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+ para que possam ter o melhor estado de saúde sexual possível, em particular permitindo-lhes o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e ajudando-os a fazer valer seus direitos;
- projetos relacionados com ações de promoção e proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+: sensibilização e combate à discriminação LGBTIfóbica, sistemas de acolhimento e apoio às pessoas, combate à “patologização” das pessoas LGBTI, etc.
Os cinco vencedores do Prêmio Direitos Humanos compartilham um prêmio financeiro de 70.000 euros e se beneficiam da proteção diplomática da França para sempre. São convidados a ir para a França para a entrega oficial do Prêmio pelo Primeiro-Ministro ou por um membro do Governo francês, no dia 10 de dezembro. Além disso, será promovido um intercâmbio com atores institucionais e a sociedade civil francesa.
Serão premiados 5 vencedores e 5 menções especiais. Para os vencedores fora da França, a cerimônia de premiação será realizada na embaixada francesa no país.
A candidatura, escrita em francês, deve incluir:
- a) Uma carta apresentada e assinada pelo presidente ou representante legal da ONG correspondente ou pelo candidato individual.
- b) A candidatura anexa a esta convocatória e disponível para baixar no site da CNCDH: cncdh.fr/edition-2022-du-prix-des-droits-de-lhomme. Deve refletir detalhadamente a atividade da associação ou da pessoa que se apresenta como candidato individualmente.
- c) Se for o caso, uma apresentação da ONG (estatutos, implementação, etc.).
- d) O endereço postal e os dados bancários (RIB/IBAN) da ONG ou do candidato individual.
